A liberdade da arte e a pedofilia

A discussão parece ter sido ultrapassada... Só parece, pois ainda não foi.


A liberdade da arte e a pedofilia

Continuamos sendo confrontados por artistas, jornalistas, intelectuais e até “pastores” (que são mais ativistas políticos do que qualquer outra coisa) acerca daquilo que eles chamam de “censura explícita praticada pela lógica repressiva de regimes autoritários, como foi o nazismo”. Portanto, cabe-nos erguer publicamente mais uma reflexão que vise abordar a questão da arte e a sua delimitação no contexto da sociedade.

Começo falando sobre a arte no âmbito político do pensamento.

A arte, na ótica política, é um direito constitucional. O Estado deve proteger a liberdade do artista de publicar o seu conteúdo e, assim, instigar o desenvolvimento das subjetividades da população. A arte tem o poder de construir a visão de mundo de uma sociedade, dialogando com o problema humano, suscitando diversos debates e até mesmo denunciando injustiças sociais (como o trabalho escravo no Brasil em pleno século 21, por exemplo). Também pode elevar o senso crítico popular e é, em si, uma celebração do espírito democrático de uma nação.

No entanto, falta dizer uma coisa sobre o aspecto ontológico-político da arte: a arte não é uma ferramenta viável para se promover uma espécie de “soberania intelectual”, onde nada nem ninguém pode exercer o direito de afastá-la quando entende-se que tal necessidade existe.

Vale salientar que, por se tratar de uma produção estético-sensorial que se comunica com o público, fazendo o mostrar/falar subjetivo do artista chegar ao ver/ouvir subjetivo deste público, a própria questão da essência do alvo da arte [a subjetividade pessoal] torna uma definição última do conceito numa tentativa inadequada de reduzir o direito de transitar livremente no universo que propicia o aparecimento do conteúdo por parte do artista – o que lhe é cabido. Logo, para não ferirmos a liberdade do artista, não vamos construir um conceito de arte nesta reflexão.

Porém, o assunto não se esgota aqui. Existe a excepcionalidade para o afastamento de um conteúdo artístico, e essa se dá por meio da existência de outro direito fundamental. Exemplo: uma obra de arte não pode cometer um crime.

Exemplo mais específico: um artista pode reproduzir a cena de um homicídio, mas não pode cometer o homicídio na reprodução da cena. Entendido isto, vamos abordar a questão mais recente, que foi a do MAM-SP:

A criança ser envolvida numa “cena de sexo explícito ou pornográfica” é um crime, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Um intelectual desonesto vai dizer que aquela criança que tocou nas mãos e nos pés do homem nu, pelo simples fato de ela ter sido conduzida pelo responsável (no caso a mãe), se configura numa interação legítima, pois deve-se “garantir o direito à toda mãe ou pai de educar seus filhos da maneira que entendem ser o melhor para a criança”. Portanto, para este intelectual desonesto, não se trata de um envolvimento de uma criança numa cena pornográfica. Ora, se não fosse algo perverso ou nocivo à saúde psíquica infantil, por que o vídeo que viralizou nas redes sociais foi censurado? Por que colocaram uma tarja preta no órgão genital do ator e no rosto da criança? Se é algo legitimamente puro, por que não está 100% explícito e visível na reportagem do Fantástico?

Este é o ponto. O Santander e os organizadores da exposição “Queermuseu” falharam no não estabelecimento da classificação etária para o acesso ao conteúdo apresentado, pois nitidamente é impróprio para uma criança. A organização da performance “La Bête”, no MAN-SP, também falhou na permissão da entrada da mãe com a criança e mais, por permitir a interação da mesma com o adulto nu (eles estabeleceram classificação etária, sendo que esta não foi respeitada nem por eles nem pela mãe, o que torna ambos responsáveis deste crime contra a criança, seja direta ou indiretamente).

Se constitui-se num crime envolver uma criança com um conteúdo pornográfico ou a simples interação de uma criança com um corpo nu, então aquilo que aconteceu no museu paulista é sim crime e dos graves, pois aniquila outro direito fundamental – o direito da criança não ser exposta à conteúdos pornográficos. É muito diferente uma criança conduzir a si própria a um conteúdo pornográfico (pelo sentimento de curiosidade) de uma criança ser conduzida por um adulto, mesmo que este adulto seja o seu pai ou a sua mãe. Se não nos contrapormos a isso, em breve teremos pais conduzindo seus filhos a participarem de um “beijo num indivíduo adulto em nome da arte” ou mesmo uma “estimulação genital, também em nome da arte”.

Procure saber o conceito de pedofilia ou pederastia e veja o quão próximo disso é uma interação infantil com um corpo nu adulto.

E para finalizar, pornografia é toda exposição obscena, ou seja, tudo o que se compraz em ferir o pudor. E o pudor é um sentimento de mal-estar causado por qualquer coisa capaz de ferir a decência ou a inocência. Você acha mesmo que a inocência daquela criança não foi afetada a ponto de feri-la neste episódio?

Falta vergonha na cara destes artistas, intelectuais, jornalistas e “pastores”. Falta pudor. Falta decência. Não entra a questão religiosa aqui, nem mesmo a questão ideológica. Estamos falando do mínimo do bom senso nas mentes para que essa sociedade não seja totalmente desconstruída existencialmente por uma minoria que não sabe o que é direito fundamental infantil. Estes são simplesmente uns covardes e hipócritas e os que se simpatizam com estes discursos são covardes e hipócritas por osmose.

Somos a favor da arte e de toda produção intelectual que gere consciência reflexiva e desenvolva a subjetividade da população, contudo não somos a favor da difusão bizarra da bestialização humana, que usa perversamente um pano de fundo do direito fundamental do artista para fazer um ataque velado contra a inocência da criança – e ainda chamar isso de “liberdade de expressão”.

Não há liberdade onde não há respeito ao direito da criança de ser simplesmente criança.



Maycson Rodrigues

Maycson Rodrigues

32 anos, é casado com Ana Talita, bacharelando em Teologia pela Unigranrio e colunista no site Gospel Prime. É pregador do evangelho, palestrante para família e casais, compositor, escritor, músico, trabalha no ministério de adolescentes da Igreja Batista Betânia e no ministério paraeclesiástico e missionário chamado Entre Jovens. Recentemente publicou um livro intitulado “Aos maridos: princípios do casamento para quem deseja ouvir”.


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