Afinal, o que pretende o ministro Fachin?

"Recuperar a economia não será tão difícil e demorado quanto há de ser, para as autoridades, recuperar a credibilidade"


Afinal, o que pretende o ministro Fachin?

Depois de ver o, talvez, fiasco que foi a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC) do ex-ministro José Dirceu, o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, decidiu, depois de negar liberdade, levar o pedido de HC do também ex-ministro Antonio Palocci para ser decidido pelo pleno.

Palocci também está preso preventivamente. E esta, assim como a de Dirceu, é a razão de ter feito, via sua assessoria jurídica, o pedido de HB, já que ainda não foi condenado e nem teve condenação confirmada em segunda instância.



Uns dizem que Fachin pretende que, com a manifestação de voto de todos os ministros sobre o caso, seja criada uma jurisprudência para facilitar as tratativas sobre a questão.

Outros creem que a razão de o ministro ter evocado o pleno, se deve ao fato de que ele e o ministro Marco Aurélio foram voto vendido no caso de José Dirceu, o que revelaria uma falta de confiança do ministro em seus pares da segunda turma, pois a decisão “pegou muito mal” frente à opinião pública, uma vez que provocou uma interrupção na negociação que Palocci estava fazendo para que pudesse firmar um acordo de “Delação Premiada”.

Outros ainda creem que Fachin, aliado aos demais, já havia firmado entendimento para “livrar”, mesmo que de forma temporária, “a cara de Dirceu” e que a nova decisão está servindo para mitigar os resultados negativos que a liberdade concedida ao criminoso-mor trouxe.  As razões para isso seria, talvez, um modo de mandar uma resposta aos “recados” dados por Palocci em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, quando prometeu entregar o “lance” todo.



Mas e se o pleno optar pela não liberação de Palocci, a tese não cairia? Claro que sim. Mas quando você explode primeiro uma dinamite, o tiro de um revolver vai parecer sem barulho. Ou seja, talvez a jogada toda fosse feita para que se pudesse, agora com todos juntos, dar liberdade ao Palocci.

Mas o ex-ministro não será condenado? Claro que será. Então a tese cai por terra, já que libertá-lo agora não mudaria o que está por vir – a condenação.  De certa forma, sim. Mas a decisão pela liberdade do ex-ministro significaria/rá mais do que aplicar um “soro” para uma sobrevida temporária do mesmo.



Mas por que toda essa “teoria conspiratória” sobre o assunto? Simples: há quem acredita que o que Palocci sabe sobre o “esquemão” de corrupção transcenda a corrupção na Petrobras, que talvez a podridão que possa haver no judiciário brasileiro venha ser descoberta.

Talvez seja apenas uma teoria. Talvez o Fachin, de fato, quer que seja implementada uma jurisprudência sobre o caso e seus afins futuros. O que não se pode negar é que, devido ao que temos visto, está sendo quase impossível acreditar que os atos praticados, mesmo que de forma legal, nas instancias do poder brasileiro, terão só as consequências que lhe são próprias.

Não quis descredibilizar o STF, nem tão pouco ser leviano fazendo levantamento de teorias conspiratórias; apenas quis mostrar que, assim como com a maioria dos brasileiros, a crise de representatividade também me afeta.

Recuperar a economia não será tão difícil e demorado quanto há de ser, para as autoridades, recuperar a credibilidade.



Fernando Pereira

Fernando Pereira

Jornalista e acadêmico dos cursos de História e de Teologia.


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