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As igrejas e as eleições

A propaganda eleitoral no interior das igrejas é expressamente proibida a qualquer tempo.


As igrejas e as eleições
As igrejas e as eleições

Hoje, uma amiga, sabendo que sou procurador, tinha me pedido para eu escrever sobre o tema da propaganda eleitoral nas igrejas e suas ilegalidades, e coincidentemente, uma outra senhora me contou hoje também que foi a um templo aqui em Brasília e quando ali chegou, já foram colando um santinho no peito das pessoas. Em face disso, resolvi escrever esse artigo.

Em uma sociedade tão fragmentada e dividida como a nossa, as igrejas, em todas eleições, têm sido muito visadas por candidatos, considerando a maior facilidade de reunirem grandes quantidades de pessoas, que muitas vezes pensam de forma similar em várias questões da vida.

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A partir disso, vemos situações de pessoas que buscam criar espécies de “currais eleitorais” dentro das igrejas, uma espécie de voto de cabresto, como se alguém tivesse quase que obrigatoriamente votar em outrem, simplesmente porque ele é da igreja ou porque esta precisaria ter mais projeção.

Infelizmente, as consequências destes desvarios têm sido grandes. Basta pensar na banca evangélica que temos no Congresso e nos nossos parlamentos estaduais e municipais, em geral. Pessoalmente, não sou contra o segmento religioso possuir representantes politicos, até para se contrapor a várias medidas absurdas que uma agenda perversa busca implementar na sociedade, com legalização de drogas e aborto, introdução de ideologia de gênero para crianças, etc.

Porém, infelizmente, o papel de muitos parlamentares desta bancada tem sido pífio demais, quando não envolvo em denúncias de corrupção. E mesmo quando não metido com corrupção, praticamente não se veem projetos de alcance para toda a sociedade.

Neste contexto, a Bíblia nos exorta que o Reino de Deus, apesar dele já ser uma realidade, ele não se confunde com a fome por poder temporal politico, mas, sim, se expressa, com a verdade, a justiça, a paz, a fraternidade, o perdão, a liberdade, a alegria e a dignidade da pessoa humana. E é nisso que qualquer pessoa que almeje um cargo público deve se pautar, e não achar que deve ser eleito, porque pertence à minha ou à sua igreja.

Por outro lado, a lei é clara, quando diz no 24, inciso VIII, da Lei das Eleições (nº 9.504/97), que candidatos e partidos políticos não podem receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, proveniente de entidades religiosas.

Senão bastasse isso, a propaganda eleitoral no interior das igrejas é expressamente proibida a qualquer tempo, pois os templos constituem bens de uso comum, sendo neles vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza (art. 37 da Lei 9.504/97). Em caso de desobediência à lei, o responsável ficará sujeito a multas pesadas.

Concluindo, que Deus possa estar iluminando nossos corações, no sentido de votarmos com consciência naqueles que efetivamente vemos como pessoas comprometidas com o bem-estar geral da sociedade, ainda mais em um momento agudo de crise como o que passamos.



Leandro Bueno

Leandro Bueno

Procurador da Fazenda/Professor. Membro da Igreja Presbiteriana do Brasil

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