O cristão, os impostos e o senso de coletividade

Onde está nosso senso de coletividade no tocante à questão tributária?


O cristão, os impostos e o senso de coletividade

Como dizia C. S. Lewis, o Cristianismo é puro e simples. O problema é que nós, pela dificuldade de abdicarmos de nossas vontades e desejos, tentamos relativizar as verdades de Deus, apresentando pseudo-justificativas às nossas condutas contrárias à Palavra e ao padrão de Deus.

Nesse breve artigo, quero tratar de um ponto bem controverso, mas que se enquadra perfeitamente no parágrafo introdutório acima: a questão do dever de pagar impostos.

Certa feita, com fim de experimentar Jesus, herodianos e fariseus perguntaram-lhe se era lícito pagar impostos: “Dize-nos, pois: que te parece? É lícito pagar tributo a César ou não?” Mt 22:17. Por detrás da pergunta formulada, havia a intenção de contrapor Jesus perante determinados grupos organizados da época. É que se Jesus dissesse que era lícito, os judeus se levantariam contra ele sob o álibi de que Jesus se submetia inteiramente ao governo de César. Por outro lado, se Jesus dissesse que não era lícito pagar impostos, estaria se associando aos zelotes, grupo revolucionário que se opunha a César, e que era majoritariamente rejeitado pelo povo. Entretanto, a resposta do Mestre foi fenomenal por dois motivos: (1) Jesus conseguiu deixar os seus inquiridores sem resposta; e (2) Jesus nos ensinou que o fato de sermos cidadãos celestiais não anula nossos deveres como cidadãos na Terra. Vejamos a resposta: “Mostrai-me a moeda do tributo. Trouxeram-lhe um denário. E ele lhes perguntou: De quem é esta efígie e inscrição? Responderam: De César. Então, lhes disse: Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.” Mt 22:19-21.

 Passando ao cerne do artigo em comento, analisemos a questão do dever de pagar impostos por parte daqueles que são filhos de Deus.

Indo direto ao ponto, o que falta àqueles que se eximem dessa obrigação é, em primeiro lugar: temor a Deus, e em seguida: um verdadeiro senso de coletividade.

Explico. Quando digo que falta temor a Deus significa que os cristãos devem cumprir suas obrigações cívicas por amor e temor a Deus, antes de tudo! Devemos dar bom testemunho como filhos de Deus, além de nos submetermos às autoridades e regras impostas por quem de Direito, desde que não contrariem a Palavra de Deus: “Toda a alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus. Por isso quem resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação.” Rm 13:1-2

Como pode alguém que se intitula cristão sonegar imposto de renda, por exemplo? Arrumar falsos recibos de médicos ou dentistas para fraudar a Receita Federal? Tolos e hipócritas! Acham mesmo que Deus não está vendo? Estão tão embebecidos em suas consciências cauterizadas pelo pecado que nem mesmo conseguem ver a profundidade de seus erros, e não estou nem entrando na questão da mentira em si.

Veja que vexame: um crente em Jesus, pelos motivos do parágrafo anterior, ser pego na “malha fina” pelo órgão fazendário! Com que moral ou autoridade poderemos exortar e confrontar o pecado se muitos de nós sequer cumprem com suas obrigações cívicas? Esse “evangelho de groselha”, fraco, sem consistência e sem mudança de caráter não é o evangelho de Jesus Cristo que durou 2.000 anos!

Outrossim, falta também verdadeiro senso de coletividade. Raramente se vê a questão dos impostos com os “óculos” da coletividade. Veja, quando não se exige o cupom fiscal na padaria ou na farmácia, ou em qualquer outro lugar, é comum que se pense o seguinte: “esse pobre comerciante já paga tantos impostos! Não vou pedir o cupom fiscal. Vou ajudá-lo”. Esse tipo de pensamento está equivocado por dois motivos. Primeiro porque no preço dos produtos já estão embutidos os impostos. Segundo porque quando se deixa de exigir o respectivo cupom fiscal, e, por conseguinte, o regular recolhimento dos impostos por parte do comerciante, está a se lesar toda a coletividade. Veja, você não está beneficiando o vendedor ao fazer isso, você está prejudicando toda a sociedade. Entenda que os impostos recolhidos têm como finalidade a efetivação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade, principalmente os mais carentes que, em sua maioria, dependem dos serviços públicos de saúde e educação, por exemplo.

Quando você deixa de exigir o regular recolhimento tributário por parte do comerciante (por meio da emissão do cupom fiscal), o que você está fazendo é contribuindo para que não haja ambulâncias, viaturas, computadores nas escolas e vacinas nos postos de saúde. Não se engane, você é tão responsável por não exigir a nota, quanto aquele que deixa de emiti-la.

Observe a questão teleológica1 das ações do Governo de alguns estados quanto à questão tributária. Em alguns estados, como ocorre aqui no Distrito Federal, o Governo implementou uma política de incentivos ao cidadão que insere o seu CPF no cupom fiscal. Segundo essa política pública, parte do imposto recolhido é revertido individualmente àquele que exigiu a emissão do cupom fiscal e inseriu o seu CPF.

Veja, é necessário que o Governo incentive as pessoas a exigirem os cupons fiscais tocando em um dos pontos mais decadentes do ser humano: o individualismo. Sabendo que as pessoas se preocupam, originariamente, com seus próprios “umbigos”, o Governo direciona as pessoas a exigirem os cupons fiscais, ao estimular caraterísticas egocêntricas do ser humano, afinal, eu vou exigir o cupom fiscal porque terei desconto no meu IPVA ou no meu IPTU. Percebe o individualismo?

Não estou dizendo que você não deva aderir a essas políticas públicas implementadas. O que estou dizendo é que, antes de pensar em receber algo para si mesmo, pense nos benefícios que serão trazidos à toda coletividade. Exija o regular recolhimento dos impostos devidos por consciência cívica de que estes impostos beneficiarão todo o país, em especial os mais carentes. Traga em seu coração a preocupação coletiva antes da individual. Se somos cerca de 40% da população brasileira (evangélicos), devemos começar a tomar atitudes que verdadeiramente mudarão a realidade de nosso país. Vivamos Cristo em nosso dia-a-dia.

É bem verdade que a carga tributária brasileira é altíssima. Mas não é sonegando que esta questão será resolvida. Isso será resolvido por meio de educação cívico-política, em que, pelo exercício legítimo da cidadania, conseguiremos influenciar as normas e leis de nosso país.

Por fim, é comum ouvirmos, daqueles que não querer arcar com o dever de pagar impostos, justificativas como: “os políticos utilizam nossos impostos para corrupção”.  Mas será mesmo que o erro da corrupção deve ser motivo suficiente para que incorramos no erro da sonegação? Penso veementemente que não!

Que Deus te abençoe grandemente, em nome de Jesus!

Grande Abraço,

Hélio Roberto.

Referências:
1. Método interpretativo que visa a entender a finalidade e o objetivo de uma norma.



Hélio Roberto

Hélio Roberto

Casado com Hellen Sousa e pai da princesa Acsa Sousa. Servidor Público Federal, graduado em Teologia e em Gestão Pública, e estudante de Direito. Diácono e Líder do Ministério de Acolhimento da Igreja Batista Cristã de Brasília. Contato para ministração e estudos bíblicos: [email protected]


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