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STF: vergonha e júbilo

Militantes pró-aborto não respeitam nem um ser humano presencialmente visível, como irão respeitar a vida de um ser humano somente visível por ultrassom.


STF: vergonha e júbilo

No dia 06 de agosto passado, tive a experiência de ficar na fila para entrar na audiência pública sobre o aborto no STF-Supremo Tribunal Federal e, depois, de presenciar as audiências no plenário. Nessas ocasiões, vários aspectos me chamam a atenção, em especial o comportamento das pessoas. Muitas pessoas, a maioria mulheres ligadas a grupos ou entidades pró-aborto e um minúsculo número de contra-aborto.

Cheguei bastante cedo, em torno de 7h00, para ficar na fila e conseguir um dos 300 lugares do auditório. A fila estava bem curta, em torno de 80 pessoas, e não havia preocupação com a possibilidade de não entrar. A abertura do portão e o credenciamento seriam a partir das 8h00.

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À medida que o tempo passava, com a chegada de mais feministas, a fila ía engrossando à minha frente. Tornou-se uma multidão. Eu, que cheguei bem cedo, para respeitar as regras do direito, estava sendo prejudicado pelo desrespeito das mulheres pró-aborto. É claro que reclamei com o cerimonial do STF, que entendeu a questão de direito e nos chamou para a entrada no plenário.

No caminho, passando pela multidão de pró-aborto, gritarias e palavras de ordem foram berrados em meus ouvidos. É uma vergonha as pessoas serem contra a corrupção, contra os políticos, mas, na vida real, praticarem atos semelhantes. Chegar depois e entrar na fila na frente de todos os que chegaram antes é um desrespeito inaceitável ao direito individual de cada um, direito esse cantado em prosa e verso no Brasil.

Dentro do plenário, vimos situação mais inusitada. No início da sessão, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, deixou bastante claro que estávamos dentro do plenário da Suprema Corte, onde todos devem respeitar e ser respeitados, ouvir em silêncio os expositores, pois não se tratava de uma plateia de teatro nem de jogo de futebol. Não disse com essas palavras, mas com toda a delicadeza possível. Depois que a presidente saiu do auditório para cumprir seus inúmeros afazeres, a ministra Rosa Weber, alçada à presidência dos trabalhos, insistiu no mesmo pedido de silêncio, de respeito aos expositores e à Corte.

O que se viu foi o total desrespeito das militantes pró-aborto. No início, até com vaias e assovios. Depois de insistentes e repetidos pedidos da ministra Rosa Weber, passaram a aplaudir de pé, com palmas acintosas.

Esse comportamento desrespeitoso foi pouco em relação ao fato seguinte.  Para almoçar, não levamos todos os apetrechos que carregávamos. Eu deixei a minha bolsa na cadeira onde estava sentado. No retorno do almoço, fomos impedidos de entrar porque, segundo o segurança, o plenário estava lotado. Falei que tinha a bolsa lá no assento. Nem assim me deixou entrar.

Depois de bastante tempo, já iniciada a fase da tarde das audiências, foi permitida a minha entrada. Uma grande surpresa, meu lugar estava ocupado e minha bolsa desapareceu. Me sentei num lugar, ao fundo e fiquei procurando minha bolsa. Olhei por baixo das cadeiras e não vi minha bolsa. Embaixo da cadeira em minha frente, havia um celular carregando. Eu continuei procurando e queria fazer um boletim de ocorrência pelo desaparecimento da bolsa. A situação era ridícula. A moça que estava ao meu lado se ausentou por um tempo. Depois que ela retornou, sob a mesma cadeira onde estava o celular, apareceu a minha bolsa jogada ao chão. O desrespeito ao direito individual de cada um é lastimável. Mas, também, saímos jubilosos. Os defensores da vida respeitaram todas as regras. Diante da permissão para aplausos em pé, se limitaram a aplausos tímidos, sentados mesmo.

O ponto culminante para júbilo dos contra-aborto foi a dra. Janaína Paschoal, professora e livre-docente em Direito Penal, na USP-Universidade de São Paulo, Largo do São Francisco, famosa por formar muitos presidentes da república, ministros e autoridades que fizeram o país crescer e melhorar, deu uma aula de ética, antes do início da aula de direito penal.

Antes da apresentação dos expositores, era feita a leitura do currículum vitae de cada um. Ela pediu para o cerimonial não ler o seu, porque disse que não estava representando a USP, mas a si mesma como advogada. A ministra Rosa Weber insistiu que ela fizesse a sua apresentação como professora e livre-docente do Direito da SANFRAN. Ela se recusou e a própria ministra Rosa Weber fez questão de dizer que ela era professora e livre docente em Direito Penal na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco.

A atitude dos contra-aborto, de respeitar as regras fixadas pelo STF e, principalmente, o comportamento ético da dra. Janaína Pascoal compensaram a nossa presença nas audiências. As militantes pró-aborto não respeitam nem um ser humano presencialmente visível, que poderia ser pai e até avô de muitas delas, como irão respeitar a vida de um ser humano somente visível por ultrassom.

Depois dos momentos vividos em Brasília, não me surpreende mais o fato de postularem a eliminação das vidas humanas em troca da irresponsabilidade por suas relações sexuais consentidas. O bebê gerado é o último empecilho para terem o “amor livre” total.



João Carlos Biagini, advogado sênior na Advocacia Biagini, bacharel em Letras e em Direito. Coautor no livro Imunidades das Instituições Religiosas, coordenado pelos profs. Drs. Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho (Noeses, 2015) e autor do livro “Aborto, cristãos e o ativismo do STF” (AllPrint, 2017).

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